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Senado aprova ''quarentena'' para dirigir em estrada

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Senado aprova ''quarentena'' para dirigir em estrada

Mensagem por Tremendao em Sex 26 Dez 2008, 16:14

Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2008 | Versão Impressa

Senado aprova ''quarentena'' para dirigir em estrada

Motoristas novatos respondem por 7 em cada 8 acidentes com morte; texto segue para a Câmara

Rosa Costa

O Senado aprovou ontem, em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma quarentena nas rodovias para os motoristas novatos. De acordo com o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os motoristas com menos de 1 ano de habilitação deverão ficar proibidos de dirigir nas estradas. Atualmente, a legislação estabelece esse prazo para que se entregue a Carteira Nacional de Habitação (CNH)- desde que os novatos não tenham cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima no período ou que não sejam reincidentes em infração de grau médio.

Relator do projeto na comissão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) divulgou estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que associam acidentes nas estradas com os permissionados - motoristas com menos de um ano de habilitação. Segundo o Denatran, o porcentual de permissionados envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior do que o de habilitandos, chegando a uma proporção de cinco para um. "Se considerarmos todos os acidentes com vítimas, essa proporção cresce de sete para um", informa o parecer do relator.

Como a decisão na CCJ foi terminativa, o texto não precisa ser votado no plenário, a não ser que pelo menos nove senadores recorram da decisão. Já a sua votação na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer no próximo ano, uma vez que em menos de três semanas começa o recesso parlamentar.

A proposta exclui da proibição os trechos urbanos das rodovias e das estradas. No seu parecer, Suplicy faz referência aos moradores de áreas rurais, "que praticamente não poderiam dirigir durante o ano do estágio probatório, uma vez que as rodovias e estradas são, por definição, vias rurais".

Mas ele alega que, contra isso, é preciso levar em consideração a preocupação com a diminuição do número de acidentes. "A vida dos cidadãos é superior a qualquer outra." O projeto não especifica a penalidade a que se sujeitarão os que desobedeceram a lei.


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